Condições Gerais de Contratação

 

A continuacão expõe-se o documento contratual que rege a contratação de produtos e serviços através do site www.bellezabrasil.com, propriedade de Sintonia Perene (doravante Belleza Brasil) 515069140 Rua Sao Bento, 93 1o. sala 7 PORTO - PORTUGAL Teléfone: +351 308 803 990 (em frente bellezabrasil.com/pt). A aceitação deste documento implica que o usuário leu, entende e compreende o que se expõe a seguir, que tem capacidade suficiente para contratar e que assume todas as obrigações contraídas por sua parte.

1. Identificação das partes

Por uma parte bellezabrasil.com e, de outro, o usuário, registrado no site da web usando um nome de usuário e senha, que tem a responsabilidade plena de uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos à bellezabrasil.com

2. Objeto do contrato

Este contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda nascida entre bellezabrasil.com e o usuário no momento que ele aceita durante o processo de recrutamento online a caixa de seleção correspondente.

A relação contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, um produto ou serviço específico.

3 . Procedimento de contratação

O usuário para poder acessar os serviços oferecidos pelo prestador de serviços, deverá inscrever-se através do sítio web através da criação de uma conta de usuário. Para isso, o usuário deve fornecer, de forma livre e voluntária dos dados pessoais que lhe serão exigidos.

O usuário poderá selecionar um nome de usuário e senha, comprometendo-se a fazer um uso lícito, diligente dos mesmos, e não colocá-los à disposição de terceiros, bem como a comunicar a bellezabrasil.com a perda ou roubo dos mesmos ou do possível acesso de terceiros não autorizados, de tal forma que este proceda ao bloqueio imediato da conta.

Uma vez criada a conta de usuário, informa-se que de acordo com o exigido pelo art. 27 da lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, o processo de contratação seguirá os seguintes passos.

1.- Adicionar produto ao carrinho de compra, mediante a ativação da opção "Adicionar ao carrinho"

2.- Verificar os produtos adicionados ao carrinho e começar o processo de compra

3.- Introdução dados pessoais do usuário, como e-mail, nome de usuário e senha

4.- Dados de cobrança e endereço de entrega

5.- Seleção do modo de transporte

6.- Seleção do modo de pagamento

7.- Validação de pagamento

8.- Confirmação de compra

4. Garantias aplicáveis

Todos os produtos possuem pelo menos 2 anos de Garantia do fabricante de acordo com os critérios e condições descritas no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares. O utilizador pode consultar as garantias específicas de cada produto na ficha técnica de cada produto. Em caso de quebra ou avaria de algum produto que você tenha comprado em nossa loja, entre em contato conosco e nós vamos notificá-lo sobre a garantia. Os serviços de garantia presta o fabicante do produto, não bellezabrasil.

Além disso, contam com uma Garantia de Satisfação de 14 dias úteis a partir da data de compra. bellezabrasil.com responde pelas faltas de conformidade que possam chegar a produzir nos próximos dois anos a partir da entrega de seu produto, o usuário deverá avisar a bellezabrasil.com o que vai acontecer com o seu produto em um prazo máximo de dois meses, desde que o veem.

Se o produto chegar com defeito, a casa do usuário bellezabrasil.com procederá, conforme o caso, a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, sem qualquer tipo de custo adicional.

Logicamente não se enquadram dentro da garantia os danos causados pelo usuário alheios à fabricação de produtos.

5. Frete e prazos de entrega

Os tempos de entrega dos envios a partir da confirmação do pagamento.
Os pedidos com pagamentos confirmados até às 12h30 de cada dia de trabalho serão preparados e enviados no mesmo dia útil e sempre respeitará a ordem de entrada, ou seja, os pedidos realizados antes ressurgirão primeiro. Em raras ocasiões, pode acontecer que a fila de envio seja muito longa e o transporte se faça o dia seguinte. No entanto, se o envio é do tipo Priority passará à frente na fila de preparação e o transporte é feito em 100% dos casos, no mesmo dia. A partir das 12h30, o pedido será preparado no dia útil seguinte.

Os envios são realizados por uma empresa de transportes externa. BellezaBrasil de contratar a melhor empresa de transporte disponível para cada destino, mas não pode garantir que sempre que se cumpram os prazos de entrega, excepcionalmente, pode haver atrasos. (Se você fizer um pedido em sábado, domingo ou feriado começa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte).

É importante dar uma morada onde passe o máximo de horas possível, ou onde seja mais fácil encontrar alguém. Também é muito importante fornecer um telefone celular para que possam localizarte.
Todos os pedidos são processados e entregues somente em dias úteis (segunda - feira- sexta-feira, exceto feriados) e requerem uma assinatura para a entrega. Se você não está lá para assinar, a empresa de transportes irá deixar um cartão para chamar para fazer os arranjos alternativos ou recolher.

Não se aceitam encomendas para o endereço de Caixa Postal, nem dispomos de um serviço de levantamento nos nossos armazéns.

 

6. Realização dos envios

Os tempos de entrega dos envios a partir da confirmação do pagamento. 
Os pedidos com pagamentos confirmados até às 12h30 de cada dia de trabalho serão preparados e enviados no mesmo dia útil e sempre respeitará a ordem de entrada, ou seja, os pedidos realizados antes ressurgirão primeiro. Em raras ocasiões, pode acontecer que a fila de envio seja muito longa e o transporte se faça o dia seguinte. No entanto, se o envio é do tipo Priority passará à frente na fila de preparação e o transporte é feito em 100% dos casos, no mesmo dia. A partir das 12h30, o pedido será preparado no dia útil seguinte.

Os envios são realizados por uma empresa de transportes externa. BellezaBrasil se compromete a contratar a melhor empresa de transporte disponível para cada destino, mas não pode garantir que sempre que se cumpram os prazos de entrega, excepcionalmente, pode haver atrasos. (Se você fizer um pedido em sábado, domingo ou feriado começa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte).

Não fazemos entregas nos finais de semana e feriados.

É importante dar uma morada onde passe o máximo de horas possível, ou onde seja mais fácil encontrar alguém. Também é muito importante fornecer um telefone celular para que possam localizarte.
Todos os pedidos são processados e entregues somente em dias úteis (segunda - feira- sexta-feira, exceto feriados) e requerem uma assinatura para a entrega. Se você não está lá para assinar, a empresa de transportes irá deixar um cartão para chamar para fazer os arranjos alternativos ou recolher. 

Não se aceitam encomendas para o endereço de Caixa Postal, nem dispomos de um serviço de levantamento nos nossos armazéns.

Descontos por volume

Compre mais por menos. Quanto maior seja o valor de seu carrinho de compras, oferecemos um desconto maior. Para compras superiores a 90€, se descontamos 4€; para compras superiores a 190€ se descontamos 8€ e para compras superiores a 290€ se descontamos 12€.

Tipos de envios

Todos os preços incluem IVA. Somente entregam-se encomendas em dias úteis.

Os envios são realizados através da empresa Nacex. O preço do frete varia em funcao do peso, e custa a partir de:

4.46€ Península (com IVA), 

9,89€ Ilhas (com IVA)

PRIORITY - Prioridade Máxima!: Entrega em domicílio

24h Úteis com prioridade preparação encomenda e entrega em domicílio
Prazo de entrega: 48h úteis

Tipos de remessas internacionais

Todos os preços incluem IVA. Somente entregam-se encomendas em dias úteis.

Frete UE Zona 2, 5-8 dias. França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Os envios são realizados com serviço urgente, através de Nacex. O preço do frete é fixo 13,20€

Frete UE Zona 3 5-8 dias. Alemanha, Áustria, Itália, Dinamarca, Reino Unido e Suíça. Os envios são realizados com serviço urgente, através de Nacex. O preço do frete é fixo 13,20€

Frete UE Zona 4 6-16 dias. Restantes Países da Europa. Os envios são realizados através dos Correios.

Envio Internacional 6-30 dias. Restantes Países. Os envios são realizados através de e-Mails. O preço do frete é de 39,99€ (inclui despesas de envio) de 25,01€ + 14,98€ de imposto obrigatório DUA Exportação).

7. Preços e formas de pagamento

Temos 3 formas de pagamento:

  1. PayPal: através da passarela segura de PayPal. Não precisa de inserir dados bancários e, assim, requer que tenha uma conta PayPal é criada e você pode fazer pagamentos, digitando seu email e senha.


  2.  Pagamento com cartão de débito e crédito, de forma segura através de 3D Secure.


As transferências bancárias entre entidades diferentes podem demorar até 24 horas
Para agilizar a tramitação pode enviar o comprovante de pagamento em PDF por e-mail comercial@bellezabrasil.com 

Os envios são preparados, uma vez que se torna efetivo o pagamento na conta bancária.

 

8. Devoluções e reembolsos

30 dias de garantia

Em BellezaBrasil queremos que todos os nossos clientes estejam totalmente satisfeitos cada vez que encomende connosco. No entanto, conhecemos e entendemos que pode haver ocasiões em que pretende devolver os itens. É por isso que oferecemos uma garantia de 30 dias de devolução se, por alguma razão, você não estiver satisfeito com a sua compra, poderá devolvê-lo, sem abrir, em sua condição original, no prazo de 30 dias a contar da data em que a recebeu e receber um reembolso do produto ou bens adquiridos.

O reembolso não inclui as despesas de entrega do envio das mercadorias a ti, ou reembolsar as despesas postais, a menos que tenha havido um erro da nossa parte ou o artigo estiver danificado ou defeituoso, por favor, consulte Artigos danificados ou com defeito e erros da nossa parte

Para sua protecção, recomendamos que você utilize um serviço de e certificado para assegurar a mercadoria durante o porte de retorno.

De acordo com o Regulamento de Venda à Distância, os clientes dentro da União Europeia, também têm o direito de desistir da compra de um artigo dentro de 30 dias úteis seguintes ao dia após a entrega do artigo. Portanto, se você sente por qualquer razão que não quer manter a compra, você poderá devolver, em seu estado original, dentro do prazo de 30 dias úteis após a data de entrega do artigo, será devolvido o custo do item e o custo do envio do artigo para ti, mas não reembolsará os custos do frete do item de volta para nós, a menos que tenha sido um erro da nossa parte ou o artigo estiver danificado ou defeituoso (por favor, consulte Artigos danificados ou com defeito e erros da nossa parte).

BellezaBrasil gerir a recolha e neste caso o cliente será responsável pelos custos de devolução.

Quando chegar a Beleza Brasil o produto devolvido, verificaremos que esteja em perfeitas condições e realizaremos o pagamento do valor do produto menos despesas de devolução, conforme detalhamos a seguir:

Nos casos em que a empresa de transportes não possam fazer a entrega no endereço fornecido e o pedido seja finalmente devolvido à BellezaBrasil ou no caso do cliente optar por cancelar o pedido uma vez enviado, o mesmo será responsável pelos custos de frete (o mesmo que consta no pedido)+ despesas de devolução de 8,90€. O saldo pré-pago será creditado na conta (TPV, PayPal ou c. c).

Artigos danificados ou com defeito e erros da nossa parte

Embora nós fazemos todo o possível para garantir que todos os artigos sejam enviados corretamente e em perfeitas condições, em raras ocasiões, é possível que falhamos ou os produtos podem ser danificados em trânsito ou talvez estão com defeito. Devido a que estes artigos estão danificados ou defeituosos, ou cometemos um erro, é devolvido na sua totalidade; o artigo, as despesas de frete cobrados por nós ao tomar a sua encomenda e os custos de porte de retorno.

Tenha em mente que você é responsável pelo custo de envio de volta, excepto se a mercadoria que lhe foi enviado esteja danificada ou seja defeituosa antes da recepção ou tenha havido um erro da nossa parte. Se você não pode baixar o nosso formulário de devolução, você pode solicitar uma cópia por correio eletrónico, para geral@bellezabrasil.com

9. Exclusão do direito de retirada

O direito de livre resolução não se aplica aos contratos de fornecimento de bens não pré-fabricados e cuja produção tenha sido realizada a medida, de acordo com uma escolha ou instrução por parte do consumidor ou que estejam claramente adaptadas às necessidades pessoais do consumidor.

O direito de retirada expira antecipadamente no caso de contratos de fornecimento de produtos selados que não são aptos para o retorno por razões de saúde ou de higiene se o seu selo foi retirado após a entrega.

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